07 May 2019 00:34
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<h1>Fazer Estágio No último Ano é Bastante, Diz Vice-reitora Da FEI</h1>
<p>Mais de 30 anos depois do primeiro caso de HIV/Aids registrado no Brasil, uma polêmica antiga ainda persiste: a realização obrigatória do teste de HIV em concursos públicos, em característico nas Forças Armadas. Ouvidos na BBC Brasil, Exército, Marinha e Aeronáutica dizem que a lei está do teu lado e que ela permite a promoção dos testes como forma de proporcionar a saúde plena de seus militares.</p>
<p>No entanto indivíduos, grupos de defesa de direitos e especialistas argumentam que e quantidade é discriminatória e que os militares estariam ignorando avanços pela medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de realizar geralmente as tarefas e exigências do serviço. Um ótimo quadro dessa polêmica poderá se traçado pelo histórico das ações na Justiça questionando a legalidade do teste.</p>
<p>Levanamento preliminar feito na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a pedido da BBC Brasil relação pelo menos 29 recomendações do Ministério Público Federal pra suspender a testagem obrigatória em concursos públicos, além de ações em incontáveis Estados. Só no Rio de Janeiro, foram ao menos três casos nos últimos meses.</p>
<p>Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de serviço técnico temporário do Exército e questionava a exigência do teste. A Justiça Federal entendeu que o Exército estava certo e agia com o intuito de resguardar a saúde de seus integrantes. O Ministério Público Federal recorreu. Dois outros casos envolvem pessoas que questionam a imposição, na Marinha, dos exames negativos de HIV para ingresso ou promoção. O militar M.F.S., a título de exemplo, foi excluído da luta pelo posto de oficial intendente por ser HIV afirmativo. Diagnosticado como portador assintomático, ele foi à Justiça, perdeu pela primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional Federal.</p>
<p>Diversos casos nem sequer chegam à Justiça. X., de vinte e um anos, militar da Aeronáutica, fez o concurso em 2013, teu teste deu negativo, e o piá foi aprovado. Meses depois, o teste de HIV deu afirmativo. X. relatou ao superior imediato tua circunstância de soropositivo e iniciou o tratamento, no entanto até hoje não contou que é homossexual e vive com um bebê. X., que citou à BBC Brasil no formato de anonimato. X. citou que houve uma tentativa de afastá-lo do trabalho, no entanto que o serviço do Hospital da Aeronáutica, onde ele é atendido, não permitiu.</p>
<p>O menino está de licença médica e tem que regressar ao quartel em janeiro. O Como Ir No Curso Para Ser Diplomata? de Souza, de vinte e três anos, estava indo bem no concurso da Marinha em 2013, todavia foi excluído no momento em que seu teste de HIV deu afirmativo. Contudo Eu Queria Acrescentar Minhas Fronteiras , que desistiu de levar o caso à Justiça. Graças ao tratamento, a presença do HIV em seu organismo é mínima - ele tem o que os especialistas chamam de carga viral indetectável. Petrobras Nega Que Parada De Plataforma De Gás Impacte Tarifas Do Setor Elétrico criou a doença, toma um comprimido diariamente, tem um namorado fixo e está em boas condições de saúde, levando uma vida normal. Patrícia Diez, do grupo Na Vidda/Niterói.</p>
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<p>Pela maioria dos concursos públicos, à exceção dos concursos militares e policiais, a determinação do teste de HIV vem caindo devido a um conjunto de leis e notas técnicas que permitem caracterizar como ilegal e discriminatória a testagem obrigatória. A Constituição Federal, em seu postagem 5º, proíbe qualquer tipo de distinção.</p>
<p>A Lei Quer Estudar Em Portugal? , de junho de 2014, tipifica como crime recusar ou dificultar a inscrição do portador de HIV em qualquer universidade ou trabalho. Segundo essa mesma lei, publicar que uma pessoa é portador de HIV, contra a vontade da pessoa, pode ser considerado crime. Nota técnica do Ministério da Saúde também se posiciona contra a imposição do teste.</p>
